Entenda o tema
Determinadas situações de afastamento por acidente ou doença ocupacional podem assegurar estabilidade provisória. A validade de uma justa causa ou a possibilidade de reintegração dependem da análise dos fatos, da prova disponível e dos requisitos previstos em lei e na jurisprudência.
Pontos que podem ser analisados
- Estabilidade após benefício acidentário
- Dispensa durante período estabilitário
- Requisitos e proporcionalidade da justa causa
- Reintegração ou indenização substitutiva
Quando procurar orientação jurídica
Recomenda-se avaliação individual após alta previdenciária, dispensa próxima ao retorno, aplicação de justa causa ou recusa do empregador em receber trabalhador considerado apto.
Importante
Fale com o escritórioEstas informações são gerais e educativas. A existência de um direito e a estratégia adequada dependem da análise individual dos fatos, documentos, prazos e normas aplicáveis.